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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Arquivos Deslizantes da Procuradoria Geral de Justiça, do Anexo I, do Departamento de Gestão de Pessoas e da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, para um período de 12 (doze) meses e conforme as especificações e condições constantes neste instrumento.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

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Dados da publicação

Compra197Controle PNCP14921092000157-1-000170/2026Processo20.14.0001.0004925/2026-32ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 17:24Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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