DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos em Diario Oficial Eletrônico, Publicação de atos no Portal Nacional de Contratações Públicas, Publicação em Jornal de Grande Circulaçao e Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte mensal do Site Governamental, Portal da Transparência, atendendo as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Remanso-BA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE REMANSO

Valor estimadoR$ 27.968,43

Dados da publicação

Compra02Controle PNCP15056310000103-1-000005/2026Processo02/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão15056310000103Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE REMANSOLocalRemanso/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Prestação de Serviços de Publicação de Atos em Diário Oficial Eletrônico desta Autarquia Municipal, legislações diversas

R$ 6.965,88

Quantidade: 12 · Unitário: R$ 580,49 · Em andamento

Item 2 · Prestação de serviços de Desenvolvimento, manutenção e Suporte mensal relacionado ao Site governamental/Portal Transparência, lei 12.527, Lei de Acesso a Informação.

R$ 9.507,60

Quantidade: 12 · Unitário: R$ 792,30 · Em andamento

Item 3 · Serviços de Publicação de Atos no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP em atendimento a NLLC 14.133.

R$ 5.700,00

Quantidade: 12 · Unitário: R$ 475,00 · Em andamento

Item 4 · Serviços de Publicação de Atos Oficiais em JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO dentro do Estado da Bahia

R$ 5.794,95

Quantidade: 15 · Unitário: R$ 386,33 · Em andamento