DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Concessionária de Energia Elétrica para o fornecimento de energia elétrica ao galpão locado vinculado ao Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (HUL-UFS). A contratada, concessionária de energia elétrica, deve assegurar o fornecimento contínuo e adequado de energia elétrica, em conformidade com os padrões de qualidade e continuidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D.
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP15126437000305-1-001053/2026Processo23817.001474/2026-17ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D.LocalLAGARTO/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, X · Dispensa de Licitação: na contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público;