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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria de habilitação de "AB/B" para "AD/D" (incluindo Exerce Atividade Remunerada – EAR) e exames associados, a fim de capacitar militar condutor de viaturas oficiais em atendimento às necessidades da Estação de Apoio Antártico em Rio Grande (ESANTAR-RG) e da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM),

COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP00394502000144-1-010296/2026Processo61165.001022/2026-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MARLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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