DispensaDivulgada no PNCP
- ACETAZOLAMIDA COMPRIMIDO DE 250 mg. VIA ORAL
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP15126437000305-1-002890/2025Processo23820.005782/2025-81ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 09:17
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez