DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação Sem Disputa para contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de banner e faixa destinados à divulgação do 1º SePITS – Seminário de Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde do HDT-UFT;
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP15126437000305-1-003001/2025Processo23761.004689/2025-00ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAISLocalARAGUAÍNA/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 10:52
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez