DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de lanches e produtos a serem ofertados no 1º Seminário de Pesquisa e Inovação Tecnológica do HDT-UFT à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH 2.0 e da Lei nº 13.303/2016

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP15126437000305-1-003158/2025Processo23761.004648/2025-13ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAISLocalARAGUAÍNA/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 08:42

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez