DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais hospitalares
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS
Dados da publicação
Compra171Controle PNCP15126437000305-1-003130/2026Processo23537.018077/2026-21ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAISLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 07:47
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, IV · Dispensa de Licitação: quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.