InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (uma) cota ouro do IV Congresso de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares e Cuidados Paliativos (ATOHosp), que ocorrerá nos dias 29 a 31 de outubro, em Belo Horizonte/MG.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO · CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP21947619000188-1-000037/2026Processo039-2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAOCNPJ do órgão21947619000188Unidade compradoraCONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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