DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais medico hospitalares para atendimento das ações do grupo de trabalho da saúde do trabalhador SMSA-MG.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394544000185-1-001812/2026Processo25003.001783/2025-14ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 13:46Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência e Aviso de Contratação anexados.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.