InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisição de Materiais Médicos Específicos para Hemodiálise - Insumos para o Equipamento Baxter Prismax para atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial Ebserh, por meio de inexigibilidade de licitação fundamentada no Inciso I do Artigo nº 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c Inciso I do artigo do artigo nº 86 do RCC 3.0
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP15126437000305-1-003259/2026Processo23521.008142/2026-89ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIROLocalUberaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.