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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 01 (uma) turma in company do Curso Técnicas Avançadas de Gestão de Conflitos: aplicações práticas - MOD II, com até 15 (quinze) participantes.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

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Compra46Controle PNCP15126437000305-1-003387/2026Processo23819.009629/2026-43ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições técnicas, operacionais e administrativas necessárias à contratação, por meio de processo licitatório, de empresa especializada e devidamente autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para a prestação de serviço contínuo de monitoração individual e ambiental de radiação ionizante, mediante o uso de dosímetros aprovados pelo CNEN — podendo ser termoluminescentes (TLD), por luminescência estimulada opticamente (OSLD) ou fotográficos —, destinados a servidores civis, docentes e discentes previamente autorizados pela Direção do Curso de Física Médica do Instituto de Física. O serviço compreenderá, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato: (i) o fornecimento em comodato de dosímetros individuais e de controle (padrão); (ii) a leitura e análise das doses de radiação ionizante recebidas por cada usuário monitorado; e (iii) a emissão de relatórios mensais e anuais, contendo os resultados obtidos, em estrita conformidade com as normas e diretrizes vigentes da CNEN. As condições, quantitativos, exigências técnicas e estimativas orçamentárias pertinentes encontram-se detalhadas nas seções subsequentes deste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO47 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 29/09/2026
  3. aquisição e fornecimento em remessa única de 4 (quatro) unidades do Módulo Bateria 24V 40Ah (Código/REF: 0062251, Marca SMS/Legrand), novos, de primeiro uso e originais de fábrica. Cada módulo é acondicionado em gabinete metálico original do fabricante, composto internamente por 2 (duas) baterias estacionárias de 40Ah acopladas, acompanhado obrigatoriamente do cabo de interligação com conector de engate rápido padrão. O objeto destina-se ao acoplamento direto de 2 (dois) módulos externos a cada um dos 2 (dois) Nobreaks Power Vision 3000VA Bivolt em operação no Data Center do CRP-RJ, expandindo a capacidade energética em corrente contínua de 8 (oito) minutos para uma janela segura de 3 a 4 horas, com fornecimento integral em remessa única, no prazo de 15 dias. Alocação direta plug-and-play via cabo de engate rápido original, realizada integralmente pela equipe interna do Setor de TI do CRP-RJ. A solução integra-se diretamente ao parque instalado sem exigir reformas, adaptações elétricas ou contratações paralelas de serviços. Operação e Sustentação: Garantia técnica contratual complementar de 12 (doze) meses contados do Recebimento Definitivo, cobrindo reparo ou substituição do bem em até 5 (cinco) dias úteis sem custos adicionais à autarquia. Desfazimento e Sustentabilidade: Logística reversa compulsória a cargo do fornecedor/fabricante ao término da vida útil das baterias de chumbo-ácido (estimada em 5 anos), garantindo o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada sem ônus para o CRP-RJ, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 401/2008 e à Lei nº 12.305/2010 (PNRS).CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO33 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  4. Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA122 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  5. Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva em Equipamentos de Elevação de Carga (Ponte Rolante e Pórtico) Manutenção preventiva integral, em conformidade com as normas técnicas vigentes, para 02 (dois) equipamentos conforme detalhamento abaixo: Equipamento A: 01 (uma) Ponte Rolante Capacidade: 10 Toneladas (10T) Vão: 13,676 metros Código do equipamento: 75001944 Fabricante: CSM Componente: Talha elétrica CR3 de 10T (Elevação de 8m) – Código: 75001945 Equipamento B: 01 (um) Pórtico Rolante Componente: Talha elétrica de 10 Toneladas (10T) (Elevação de 6m) Fabricante: CLIMBER Modelo: RC 4104 Número de Série: 0968COMANDO DO EXERCITO69 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/09/2026
  6. Contratação de serviço artístico para realização de duas apresentações presenciais do espetáculo teatral “O Quarto Mágico”, destinadas aos estudantes do Colégio Pedro II – Campus Realengo I, no dia 13/10/2026, nos turnos da manhã e da tarde, incluindo equipe artística e técnica, transporte, montagem, desmontagem, sonorização, equipamentos e demais recursos necessários.COLEGIO PEDRO II357 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
  7. Contratação do Curso: Capacitação Técnica Especializada em E-social Aplicada aos Casos Concretos do JBRJ, a ser realizada presencialmente nas dependências do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, no período de 28 a 29 de setembro de 2026.MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE189 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à gestão, diagnóstico, auditoria, saneamento, regularização, conciliação e monitoramento das informações do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, incluindo análise e tratamento de eventos cadastrais, funcionais, trabalhistas, remuneratórios e tributários, com disponibilização de equipe técnica especializada, elaboração de relatórios, matriz de inconsistências, apoio à regularização das competências abrangidas e capacitaçãoCOLEGIO PEDRO II353 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
  9. Inviabilidade de Competição (Caput do Art. 74): O restauro e a conservação de pinturas de cavalete de acervo museológico militar possuem natureza singular. A técnica e o critério artístico exigidos dependem de um grau de subjetividade e perícia técnica que critérios estritamente objetivos de uma licitação comum (como o menor preço) não conseguem mensurar com segurança para o patrimônio público.COMANDO DO EXERCITO52 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
  10. Arroz tipo 1 conforme norma técnica 472895 MAR 7100085HCOMANDO DA MARINHA71 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.