InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Curso: Capacitação Técnica Especializada em E-social Aplicada aos Casos Concretos do JBRJ, a ser realizada presencialmente nas dependências do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, no período de 28 a 29 de setembro de 2026.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Dados da publicação
Compra189Controle PNCP37115375000700-1-000049/2026Processo020110001277/2026-01ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 18:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A presente contratação tem por objeto a realização de capacitação técnica especializada destinada ao aperfeiçoamento dos servidores do JBRJ.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.