InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação sobre os impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, visando à atualização e ao aperfeiçoamento dos empregados.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
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Compra97Controle PNCP15126437000305-1-003652/2026Processo23477.023266/2026-77ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 07:41
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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