Presente contratação a aquisição de 03 (três) imagens sacras, novas e sem uso anterior, destinadas ao Hospital Universitário dos Servidores do Estado – HUSE/UNIRIO, para instalação em área externa da unidade hospitalar, conforme condições, quantidades, características e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Não será exigida a utilização obrigatória de "pó de mármore", admitindo-se materiais e soluções construtivas alternativas, desde que atendam integralmente aos requisitos de desempenho, resistência, durabilidade, estabilidade, acabamento e adequação ao uso externo estabelecidos no Termo de Referência. A eventual utilização de fibra de vidro, resina estrutural, resina com carga mineral, pó de mármore ou outro material tecnicamente equivalente não alterará os requisitos mínimos de qualidade, resistência, acabamento, estabilidade e durabilidade exigidos para as peças.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.