InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa para emissão de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, para emissão de Laudo de Acessibilidade nos prédios do HE-UFPEL, por exigência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP15126437000305-1-003851/2025Processo23762.019969/2025-02ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTASLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 10:58
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral;