InexigibilidadeRevogada
Pagamento de Taxa de Expediente e Taxa de Emissão de Alvará de Construção junto a Prefeitura Municipal de Pelotas
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP15126437000305-1-000921/2026Processo23762.004213/2026-31ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTASLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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