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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para aquisição de medicamentos de baixo valor.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS

Valor estimadoR$ 30.445,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP15126437000305-1-004149/2025Processo23761.004949/2025-39ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAISLocalARAGUAÍNA/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 08:37

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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