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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de medicamentos fracassados nos PE 90002/2025 e PE 90005/2025

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS

Valor estimadoR$ 17.494,15
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP15126437000305-1-004363/2025Processo23761.004868/2025-39ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAISLocalARAGUAÍNA/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 08:39

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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