DispensaDivulgada no PNCP
Formulário confeccionado em papel A4 apergaminhado, em PB, FRENTE E VERSO, com as dimensões de 18,4 X 27cm na folha frente e 18,4 X 24,5 cm na folha verso , com blocos de 50 unidades cada, conforme modelo em anexo
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP15126437000305-1-004162/2025Processo23818.018881/2025-72ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2025, 15:27Abertura05/12/2025, 08:00Encerramento10/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor informado para as aquisições é fictício (mais alto), devido ter sido incluído somente como requisito do sistema, mas que em razão da Lei 13.303 e RLCE o orçamento estimado é sigiloso.