Aquisição de materiais de expediente/administrativos (itens desertos/fracassados do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo nº 23761.006208/2025-92), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atendimento das necessidades do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT/Ebserh), conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Dispensa Eletrônica por Sistema de Registro de Preços (SRP) regida pelo Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0 - Art. 84, II e § 7º) e pela Lei nº 13.303/2016, utilizando a plataforma Compras.gov.br nos termos do Art. 6º, § 4º e Art. 41 do RCC 3.0, da IN SEGES/ME nº 67/2021 e do Edital SEI nº 65921321.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.