Aquisição de medicamentos FULVESTRANTO 50MG/ML Sol Inj, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Rede HU Brasil (HUPAA/UFAL).

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fundamentado no Art. 84, II, do novo Regulamento de Compras e Contratos do Hu Brasil - RCC 3.0

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.