DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional com objetivo propor a implementação de aulas de capoeira nas escolas da rede pública, a ser apresentado à Secretaria de Educação. A capoeira é uma manifestação cultural brasileira reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, que contribui para desenvolvimento físico, social, cultural e emocional dos estudantes.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DIANOPOLIS
Dados da publicação
Compra(1082) | 24-0Controle PNCP15171474000173-1-000004/2026Processo1859/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão15171474000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DIANOPOLISLocalDianópolis/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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