InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 05 (cinco) inscrições, na modalidade presencial, para participação de servidores da Universidade Federal da Bahia – UFBA no Curso Orçamento de Obras Públicas - Da composição de custos aos impactos da Reforma Tributária, a ser realizado na cidade de Salvador/BA, no período de 23 e 24 de setembro de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA
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Compra329Controle PNCP15180714000104-1-000213/2026Processo23066.058763/2026-28ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ do órgão15180714000104Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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