DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto “Fortalecimento das estruturas de apoio às atividades de ensino, pesquisa e inovação do Instituto de Física da UFBA”, condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 387/2024, parte integrante do presente Contrato.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA

Valor estimadoR$ 297.586,49
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP15180714000104-1-000252/2024Processo23066.068473/2024-21ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ do órgão15180714000104Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos