CredenciamentoDivulgada no PNCP
Contratação de cursistas (pessoas físicas ou jurídicas) para execução de oficinas temáticas nas áreas de cabeleireiro e salgadeira, com remuneração proporcional à carga horária executada, no âmbito das ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda do Município de Mutuípe/BA.
MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP13827035000140-1-000119/2026Processo1153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ do órgão13827035000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MutuípeLocalMutuípe/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação13/08/2026, 15:09Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados