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DispensaDivulgada no PNCP

contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX para apoiar a execução do projeto "Conservação de bens móveis e integrados do patrimônio nacional e dos acervos histórico-artísticos das instituições parceiras Universidades Federal da Bahia e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/2º Ciclo ”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA

Valor estimadoR$ 462.500,00
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Dados da publicação

Compra359Controle PNCP15180714000104-1-000262/2025Processo23066075855/2025-91ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ do órgão15180714000104Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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