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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos administrativos, históricos e culturais sob a guarda da Administração da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, sob o regime de Ata de Registro de Preços.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA · EBA - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra90044Controle PNCP14372148000161-1-000019/2025Processo50903.001430/2024ÓrgãoCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14372148000161Unidade compradoraEBA - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/12/2025, 07:06Abertura08/12/2025, 08:00Encerramento30/12/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Os preços registrados poderão ser utilizados pela Contratante e por órgãos ou entidades não participantes (caronas), observadas as condições previstas neste Termo e na Ata de Registro de Preços. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=39900905900442025

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  1. Contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para o planejamento, execução, supervisão e acompanhamento das manutenções preventivas e corretivas de oito embarcações pertencentes à frota da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, compreendendo a realização de inspeções técnicas, o monitoramento da execução dos serviços e a avaliação das condições operacionais das embarcações.10 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, controle, manutenção e gestão da qualidade do sistema de abastecimento de água destinada ao consumo humano no Porto Organizado de Ilhéus.7 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial, contra eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de cálculo dos limites máximos das indenizações.5 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção nas áreas de mecânica, elétrica e caldeiraria/soldagem, nos equipamentos/instalações do Porto Organizado de Ilhéus, atual e antigo, e demais áreas da CODEBA, com reposição de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.4 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  5. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataformas elevatórias elétricas autopropelidas, do tipo lança articulada, para os Portos de Salvador e Ilhéus-BA, pelo período de 12 (doze) meses, e locação de plataforma extra para o Porto de Salvador, a ser disponibilizada sob demanda. Proposta e lances serão referentes ao valor global da contratação. Prevalecem as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.3 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), destinados à proteção e segurança dos empregados da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, atuantes nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.1 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  7. LC 90003/2026 - 50903.002625/2024-96 - Contratação de empresa para prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização da obra de embrechamento e recuperação do enrocamento de fechamento do terrapleno do Porto de Ilhéus.90003/2026 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  8. PEC 90022/2026 - Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços para a reconstrução e recuperação de trechos do cabeço do molhe Sul do Porto de Itajaí, localizado na Barra Sul do Rio Itajaí-Açu. Contratação feita atraves da Lei 13.303/2026 e o RILC da Codeba.90022/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços integrados para implantação de sistema de radiocomunicação digital com tecnologia DMR troncalizado para os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. O sistema deve contemplar os seguintes equipamentos, relacionados a seguir, bem como os serviços de instalação, conservação, treinamento de pessoal, infraestrutura, configuração, manutenção e suporte técnico, necessários à construção e preservação de funcionamento de toda a infraestrutura de radiocomunicação digital, conforme especificações estabelecidos no Termo de Referência.2 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. Registro de Preços para aquisição de nobreaks gerenciáveis para atender as demandas da CODEBA em seus três portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.90004 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. A aquisição de 01 (um) monitor de computador de 34 polegadas, com tela curva, justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho ao Chefe do Departamento de Administração, considerando a natureza das atividades desenvolvidas, que envolvem o acompanhamento simultâneo de sistemas corporativos, processos administrativos, documentos, planilhas, correios eletrônicos e demais ferramentas utilizadas na rotina do Departamento. O equipamento de maior dimensão e tela curva permitirá a visualização simultânea de diferentes informações, reduzindo a necessidade de alternância constante entre janelas e contribuindo para maior produtividade, organização e eficiência na execução das atividades administrativas. A aquisição também possibilitará a substituição da atual configuração composta por monitores de menor dimensão, proporcionando melhor aproveitamento do espaço de trabalho e maior conforto durante períodos prolongados de utilização. Quanto ao frigobar, a aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar estrutura mínima de apoio na sala do Chefe do Departamento de Administração, permitindo o adequado armazenamento e conservação de água e outros itens de consumo destinados ao atendimento durante a jornada de trabalho, reuniões e atividades administrativas realizadas no local. O equipamento contribuirá para melhores condições de permanência e funcionamento da sala, especialmente considerando a rotina de reuniões e o fluxo de militares e servidores que nela são recebidos.COMANDO DA MARINHA179 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/08/2026
  2. Aquisição de materiais personalizados (aventais e bonés) para o evento da Campanha Anual para Promoção dos Produtos Orgânicos, conforme modelos e documentos anexados.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO20 · SALVADOR/BA · Dispensa · 05/08/2026
  3. Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça Regional de Itaberaba, pelo período de doze meses, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA158 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/08/2026
  4. Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA96 · SALVADOR/BA · Dispensa · 03/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 12 (doze) licenças anuais de uso do software Adobe Acrobat Pro, destinadas ao Conselho Regional de Química da 7ª Região – CRQ VII, para atender às demandas de edição, conversão, organização, autenticação, proteção e gerenciamento de documentos digitais, bem como às atividades de migração de processos físicos para o meio eletrônico e à gestão dos processos administrativos digitais.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO43 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/07/2026
  6. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/07/2026
  7. Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça de Conde, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA148 · SALVADOR/BA · Dispensa · 24/07/2026
  8. Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de 2 (dois) links dedicados de acesso à Internet, de operadoras distintas (para fins de redundância), com velocidade de 400 Mbps (quatrocentos megabits por segundo) cada, para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de um ano. Será vencedora a proposta com menor preço por item e habilitada, ou seja, em conformidade com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividida em: I - jurídica; II - Técnica; III - fiscal, social e trabalhista; e IV - Econômico-financeira.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO36 · SALVADOR/BA · Dispensa · 25/06/2026
  9. Serviços de prestação de postagens de correspondências via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a fim de atender às necessidades da Base Naval de aratu a cerca da tramitação de documentos para além da capacidade do seviço Postal da Marinha.COMANDO DA MARINHA60 · SALVADOR/BA · Dispensa · 25/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para disponibilização de ferramenta tecnológica, sob a forma de assinatura, denominada Gerador de Documentos Licitatórios Plus + (GDL +).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA111 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos, administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.