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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto “PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OUVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA”, em condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 380/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA

Valor estimadoR$ 127.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra130Controle PNCP15180714000104-1-000293/2024Processo23066.065704/2024-44ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ do órgão15180714000104Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2024, 08:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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