InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do profissional Bruno Shimizu para atuação como facilitador da “Formação para Inspeções em Estabelecimentos Privativos de Liberdade no Âmbito do Plano Pena Justa”, a ser realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2026, na modalidade online.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP07778585000114-1-000151/2026Processo01.0003.2026.000012543-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal