DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX para apoiar a execução do projeto “Conservação de Bens Móveis e Integrados do Patrimônio Nacional e dos Acervos Histórico-Artísticos das Instituições Parceiras - Universidade Federal da Bahia e IPHAN /3º Ciclo ”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA

Valor estimadoR$ 760.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra388Controle PNCP15180714000104-1-000325/2025Processo23066.088307/2025-21ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ do órgão15180714000104Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos