DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição dos apoios ergonômicos para os pés visa atender as recomendações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conformidade com as s Normas Reguladoras (NR), relativas à segurança e saúde do trabalho, especialmente a NR 17 - Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Essa norma trata das condições ergonômicas adequadas para a realização das atividades laborais, incluindo a postura dos profissionais no ambiente de trabalho.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP15244148000149-1-000018/2025Processo9079604110000166.0000432025-29ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15244148000149Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 10:16Abertura19/09/2025, 14:00Encerramento24/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
APOIO ERGONÔMICO PARA OS PÉS Estrtura tubular com ajuste milimetrico CARACTERÍSTICAS: apoio em conformidade com a NR 17 Haste metálica Ajustável e ergonômico Ângulo de Ajuste entre 0 a 40 e com capacidade de carga aproximada a 40kg; base aço ou ferro, pés de borracha ou antideslizantes, regulagem de altura, ajuste de inclinação e dimensões mínimas de 400 x 310 mm x 120 mm (largura x profundidade x altura).