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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de técnico para elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial 2025/2026

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAU DO TIETE · Previdência Municipal de Igaracu do Tietê

Valor estimadoR$ 12.466,67
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP15255907000179-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE IGARAU DO TIETECNPJ do órgão15255907000179Unidade compradoraPrevidência Municipal de Igaracu do TietêLocalIgaraçu do Tietê/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 12:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de técnico para elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial 2025/2026

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CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA ou CAU, para elaboração de Projetos Técnicos de Segurança Contra Incêndio, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), contemplando levantamentos técnicos, elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha de quantitativos, emissão das respectivas ARTs/RRTs e demais documentos exigidos pelo Corpo de Bombeiros e órgãos competentes, para as unidades escolares municipais Prefeito Angelo Domezi, Odynir Maganha, João Tuschi, EMEIEF Prefeito José Perassoli, bem como para o prédio da Prefeitura Municipal José SahadeMUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE533 · Igaraçu do Tietê/SP · Dispensa · 27/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, devidamente registrada no CREA, para elaboração de projeto visando a implementação de iluminação público em trecho da Vicinal Lauro PerazolliMUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE415 · Igaraçu do Tietê/SP · Dispensa · 16/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para organização, regularização e qualificação das informações no sistema DIGISUS, incluindo apoio técnico na elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e da Programação Anual de Saúde 2026MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE272 · Igaraçu do Tietê/SP · Dispensa · 23/04/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COM A DEVIDA APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE AOS ESPAÇOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA E ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACOMPANHAMENTO DA VISTORIA ATÉ A EMISSÃO DO AUTO DE VSITORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DA FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA.MUNICIPIO DE JUQUIA1030 · Juquiá/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE DOURADO/SP.MUNICIPIO DE DOURADO80 · Dourado/SP · Dispensa · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SERVIÇOS DE APOIO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ASSESSORAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA METODOLOGIA, SISTEMATIZAÇÃO, COMPILAÇÃO DE DADOS E AVALIAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPEVIMUNICIPIO DE ITAPEVI51/2026 · Itapevi/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para elaboração do registro de extração de cascalho e do respectivo plano de fechamento de mina, em atendimento às necessidades da Secretaria de Agricultura e Zeladoria da Prefeitura de Descalvado, São Paulo.MUNICIPIO DE DESCALVADO069 · Descalvado/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, PARA UMA TURMA COM ATÉ 20 PARTICIPANTES, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 40 HORAS, DISTRIBUÍDA EM 10 ENCONTROS PRESENCIAIS DE 4 HORAS CADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE APOIO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORMATIVAS E ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COMO FUNÇÃO ESTRATÉGICA DO SUAS, DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL, GESTÃO DA INFORMAÇÃO, COLETA E ANÁLISE DE DADOS, IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS, TERRITORIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS OFICIAIS DO SUAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, FLUXOS DE ATENDIMENTO, BUSCA ATIVA, METODOLOGIASMUNICIPIO DE MERIDIANO51 · Meridiano/SP · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de serviços de engenharia civil para elaboração de projetos, orçamentos, memoriais descritivos e cronogramas de obras e reformas municipais.MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA40 · Ibitinga/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para elaboração de projeto executivo e execução de obra de canalização do Córrego Corumbiara – Pq. Miami, conforme empreendimento 2025_AT_COB_205 aprovado no Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.MUNICIPIO DE SANTO ANDRE416 · Santo André/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Igaraçu do Tietê/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTACAO DE SERVICOS

R$ 12.466,67

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12.466,67 · Homologado

Fornecedor: MELO ATUARIAL CALCULOS LTDA · 04624640000123