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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de informática e escritório para atender o Programa Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP15283041000100-1-000002/2026Processo17ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15283041000100Unidade compradoraFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIALLocalBrasilândia/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais de informática e escritório para atender o Programa Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Assistência Social

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  2. Aquisição de 01 (um) veículo (zero quilômetro), visando atender as necessidades da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, da Secretaria Municipal de Assistência Social.01 · Brasilândia/MS · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
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  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição e serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, entre outros) para ônibus e caminhões, visando atender às necessidades da frota das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Obras e Desenvolvimento Sustentável do Município de Anastácio-MS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE ANASTACIO36 · Anastácio/MS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição e serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, entre outros) para ônibus e caminhões, visando atender às necessidades da frota das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Obras e Desenvolvimento Sustentável do Município de Anastácio-MS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE ANASTACIO(220200713) | 36-0 · Anastácio/MS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Obs: esses itens são os itens recusados no contrata brasil V conforme instrução processualINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1096 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  6. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1062 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa para a aquisição de suportes para soro, dos tipos fixo (de parede) e móvel destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal.FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL12 · Coxim/MS · Dispensa · 29/09/2026
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  9. O objeto da presente licitação é a seleção da Proposta mais vantajosa para a Administração Pública objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, fisioterápicos, laboratoriais e equipamentos de refrigeração pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Terenos/MS, compreendendo mão de obra especializada, fornecimento de ferramentas, equipamentos de teste, instrumentos de medição, assistência técnica e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme descrições constantes no Termo de Referencias.MUNICIPIO DE TERENOS1 · Terenos/MS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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