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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços relacionados as práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) para atender as demandas dos municípios integrantes do CIRENOR, conforme as condições estabelecidas neste Edital nos termos das especificações a seguir e termo de referência em anexo, de acordo com a portaria nº 971 do Ministério da Saúde.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO NORDESTE · Comissão Permanente de Licitação

Valor estimadoR$ 985,30
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP15344304000143-1-000005/2025Processo006ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO NORDESTECNPJ do órgão15344304000143Unidade compradoraComissão Permanente de LicitaçãoLocalSananduva/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2025, 13:25Abertura12/06/2025, 09:00Encerramento12/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Afinidade estimada pelos termos “integrativas, praticas, complementares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sananduva/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.