DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 400 (quatrocentas) unidades de chapéus confeccionados em fibra de bambu, destinados ao atendimento das ações institucionais da Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com a legislação vigente de incentivo ao desenvolvimento do setor agropecuário, para utilização no V Simpósio da Pecuária de Leite e de Corte, visando à identificação dos participantes, padronização visual, organização e apoio logístico durante a realização das atividades técnicas e educativas do evento, a fim de atender a Prefeitura Municipal de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura.
MUNICIPIO DE COSTA RICA · Comissão Permanente de Licitação
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Compra69Controle PNCP15389596000130-1-000023/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ do órgão15389596000130Unidade compradoraComissão Permanente de LicitaçãoLocalCosta Rica/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 15:16Abertura16/04/2026, 18:00Encerramento27/04/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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