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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material informativo destinado à promoção e divulgação do Turismo e das ações ambientais, com objetivo de fortalecer a comunicação institucional, ampliar a visibilidade dos atrativos locais e apoiar iniciativas de educação ambiental, por meio de materiais personalizados e adequados ao público-alvo, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE COSTA RICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

Valor estimadoR$ 4.180,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP15389596000130-1-000044/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ do órgão15389596000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICALocalCosta Rica/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de material informativo destinado à promoção e divulgação do Turismo e das ações ambientais, com objetivo de fortalecer a comunicação institucional, ampliar a visibilidade dos atrativos locais e apoiar iniciativas de educação ambiental, por meio de materiais personalizados e adequados ao público-alvo, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.

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  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos não perigosos, tal como locação de contêineres para armazenamento provisório dos resíduos sólidos rejeitados, ou não recicláveis, na unidade de transbordo e de tratamento de resíduos de Mundo Novo – MS, incluindo o devido transporte e destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental integrante do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.MUNICIPIO DE MUNDO NOVOPE 4 · Mundo Novo/MS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação final ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos perigosos e resíduos de serviços de saúde animal, a ser executado sob demanda, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes no Termo de Referência (SEI nº 13800343).EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA9 · DOURADOS/MS · Dispensa · 31/08/2026
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