DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação para Aquisição de camisetas, leques e viseiras personalizadas destinadas à realização da 1ª Corrida Arboriza Murtinho, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Pesca do Município de Porto Murtinho-MS. Os materiais serão destinados aos participantes do evento, com a finalidade de proporcionar identificação visual, padronização dos participantes e divulgação da ação de conscientização ambiental promovida pelo Município.
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
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CompraDL 65Controle PNCP03107539000132-1-000175/2026Processo163/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ do órgão03107539000132Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHOLocalPorto Murtinho/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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- Contratação de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, processamento e beneficiamento de resíduos sólidos recicláveis, bem como a realização de compostagem de matéria orgânica e ações de educação ambiental, voltadas à orientação dos munícipes quanto à segregação correta dos resíduos sólidos secos, recicláveis e reutilizáveis, conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE DEODAPOLISDL 1 · Deodápolis/MS · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos não perigosos, tal como locação de contêineres para armazenamento provisório dos resíduos sólidos rejeitados, ou não recicláveis, na unidade de transbordo e de tratamento de resíduos de Mundo Novo – MS, incluindo o devido transporte e destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental integrante do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.MUNICIPIO DE MUNDO NOVOPE 4 · Mundo Novo/MS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação final ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos perigosos e resíduos de serviços de saúde animal, a ser executado sob demanda, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes no Termo de Referência (SEI nº 13800343).EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA9 · DOURADOS/MS · Dispensa · 31/08/2026
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