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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de programa para custear o serviço de inspeção de produtos de origem animal executado pelo consórcio intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do rio taquari – COINTA – CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI. A fim de atender a Prefeitura Municipal de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura

MUNICIPIO DE COSTA RICA · Comissão Permanente de Licitação

Valor estimadoR$ 62.400,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP15389596000130-1-000104/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ do órgão15389596000130Unidade compradoraComissão Permanente de LicitaçãoLocalCosta Rica/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Contratação de programa para custear o serviço de inspeção de produtos de origem animal executado pelo consórcio intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do rio taquari – COINTA – CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI. A fim de atender a Prefeitura Municipal de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura

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