DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de consultoria especializada da empresa SEBRAE em serviços de Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF), o qual será realizado em vacas leiteiras para o melhoramento genético do rebanho de pequenas propriedades no município de Costa Rica/MS. A fim de atender a Prefeitura Municipal de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura.

MUNICIPIO DE COSTA RICA · Comissão Permanente de Licitação

Valor estimadoR$ 15.456,15
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP15389596000130-1-000111/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ do órgão15389596000130Unidade compradoraComissão Permanente de LicitaçãoLocalCosta Rica/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de consultoria especializada da empresa SEBRAE em serviços de Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF), o qual será realizado em vacas leiteiras para o melhoramento genético do rebanho de pequenas propriedades no município de Costa Rica/MS. A fim de atender a Prefeitura Municipal de Costa Rica, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura.