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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-COINTA, para prestação de serviços referente ao contrato de rateio para o exercício de 2026, através de contrato firmado com o COINTA, conforme resolução 39/2025 do COINTA, para atender a demanda da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

MUNICIPIO DE COSTA RICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

Valor estimadoR$ 75.600,00
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP15389596000130-1-000194/2025Processo88ÓrgãoMUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ do órgão15389596000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICALocalCosta Rica/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Contratação da empresa Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-COINTA, para prestação de serviços referente ao contrato de rateio para o exercício de 2026, através de contrato firmado com o COINTA, conforme resolução 39/2025 do COINTA, para atender a demanda da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

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Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI-COINTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONTRATO DE RATEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ATRAVÉS DE CONTRATO FIRMADO COM O COINTA, CONFORME RESOLUÇÃO 39/2025 DO COINTA.

R$ 75.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 6.300,00 · Homologado

Fornecedor: Cointa-Consórcio Intermunicipal · 02104328000183