DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de instrutor musical/maestro para formação da banda municipal de Palmeiras do Tocantins/TO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(658) | 29-0Controle PNCP15427697000159-1-000002/2026Processo674/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15427697000159Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPalmeiras do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras