InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show artístico da Cantora “MARCELO E RAYANE”, no dia 26 de julho de 2026, para temporada de Praia 2026 em Palmeiras do Tocantins – TO.
MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
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Compra(657) | 30-0Controle PNCP25064056000130-1-000066/2026Processo627/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINSCNPJ do órgão25064056000130Unidade compradoraPREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINSLocalPalmeiras do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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