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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA - MS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA

Valor estimadoR$ 482.592,57
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP15452981000185-1-000002/2026Processo10ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA - MSCNPJ do órgão15452981000185Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARALocalÁgua Clara/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 12:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EDITAL E SEUS ANEXOS.

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