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DispensaDivulgada no PNCP

Item 01 – Porta-certificado personalizado 20 unidades de porta-certificado, aprox. 33 × 24,5 cm, em material sintético (corino) preto, acabamento almofadado, cantoneiras metálicas prateadas e personalização em baixo-relevo com o Brasão do Estado de Santa Catarina, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Item 02 – Kit executivo personalizado 20 unidades de kit executivo composto por caderneta, caneta e porta-cartões, acondicionado em caixa de papelão, com personalização em impressão UV da logomarca do Governo do Estado de Santa Catarina na caixa, caderneta, caneta e porta-cartões, , conforme especificações descritas no Termo de Referência.

CASA CIVIL · Secretaria de Estado da Casa Civil

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP15515924000106-1-000019/2026Processo29154ÓrgãoCASA CIVILCNPJ do órgão15515924000106Unidade compradoraSecretaria de Estado da Casa CivilLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 15:30Abertura28/09/2026, 15:23Encerramento05/10/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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