A Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, enfatiza a necessidade de aquisição de calças e camisas táticas, por meio da adesão á Ata de Registro de Preços nº 06/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Internacional nº 90020/2024, conduzido pela Polícia Rodoviária Federal.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Este documento sublinha a urgência e a importância crítica da aquisição destes EPIs. A intenção principal é intensificar o controle e a fiscalização das atividades de trânsito, não apenas cumprindo com as diretrizes estabelecidas, mas elevando-as a um patamar superior de eficácia e segurança. A aquisição destes itens é fundamental para garantir a proteção integral e a segurança dos servidores do DETRAN-SP, especialmente considerando as condições adversas e os riscos associados ao cumprimento de suas responsabilidades operacionais. A implementação desses EPIs é de vital importância, não somente para atender às normativas legais, mas também para reforçar significativamente a segurança e o bem-estar dos colaboradores. Os servidores, que frequentemente enfrentam ambientes e situações de alto risco, merecem a máxima proteção possível. Portanto, a aquisição destes equipamentos transcende a mera conformidade normativa, representando um investimento estratégico crucial na eficiência e na eficácia das operações do DETRAN-SP. Além do mais, a importância destes EPIs vai além da proteção individual. Eles são instrumentos essenciais na consolidação de uma imagem institucional robusta e respeitável, facilitando a identificação visual dos agentes no exercício de suas funções, e reforçando a presença e a autoridade do DETRAN-SP perante a sociedade. Desta forma, enfatizamos a absoluta necessidade desta aquisição não apenas como um cumprimento de uma obrigação legal, mas como uma decisão estratégica e essencial para garantir a máxima segurança dos nossos colaboradores e a integridade operacional do DETRAN-SP. É imperativo que esta aquisição seja tratada com a máxima prioridade, assegurando assim que nossos colaboradores estejam equipados para enfrentar os desafios do seu ambiente de trabalho com a maior proteção e segurança.