InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O COSO ICIF (Internal Control – Integrated Framework) é fundamental no setor público porque estabelece uma estrutura robusta para controles internos, gestão de riscos e governança. Ele garante que as instituições públicas operem de forma transparente, ética e eficiente, promovendo o cumprimento de suas obrigações legais e garantindo o uso adequado dos recursos públicos.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP15519361000116-1-000044/2025Processo140.00690144/2025-15ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão15519361000116Unidade compradoraESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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