DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de colchões, lençóis, cortinas blackout e varões para cortinas, destinados aos Centros de Educação Infantil (CEIs) da Rede Municipal de Ensino (REME), visando atender às necessidades estruturais das salas de descanso dessas unidades escolares, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Miranda/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP15519710000108-1-000002/2026Processo042/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão15519710000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalMiranda/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 12:51Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras