InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel, situado à Rua Cândido Mendes, nº 540, Centro Histórico, Praia Grande, CEP 65.010-680 para o funcionamento da Arquivo Público. Secretária de Estado da Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES · SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP15553806000184-1-000014/2026ProcessoSEAD/01957/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORESCNPJ do órgão15553806000184Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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