DispensaDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DA PLATAFORMA DE TRANSPARÊNCIA; 20 E-MAILS INSTITUCIONAIS; RELATÓRIO MENSAL E ACOMPANHAMENTO JUNTO AS EQUIPES INTERNAS; BACKUPS DOS ARQUIVOS DO ANTIGO PORTAL; LICENÇA DE SILCC SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÃO CAPA A CAPA PARA CUMPRIMENTO JUNTO AO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO; LOCAÇÃO DA PLATAFORMA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão
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Compra2Controle PNCP01616769000100-1-000018/2026Processo190101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ do órgão01616769000100Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e GestãoLocalSão José dos Basílios/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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